ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Ambiental
Atuação nos mais diversos ramos do Direito Ambiental, nas esferas Federal, Estadual e Municipais em processos Judiciais e Administrativos.
Atuação em demandas de Ações preventivas para Pessoa Físicas e Jurídica; Assessoria em programas de compensação ambiental, sistemas de gestão ambiental, licenciamentos e pericias ambientais.
Ajustamento de TAC’s e TCRA’s, Ações, Defesas, Recursos, Liminares e Mandados de Segurança, Condução de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas.
Assessoria & Consultoria na elaboração de estudos e projetos e na obtenção de licenças ambientais inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental (ISO 14000).
Elaboração de Laudos e Pareceres Técnicos em Saúde Ocupacional e Meio Ambiente; Levantamento de Passivo Ambiental; Orientações quanto à compensação ambiental.
Direito de Família & Sucessões
Atuação no ramo de Direito de Família & Sucessões compreendendo as normas que regulam o casamento (celebração, dissolução, união estável), atuação nas relações familiares, efeitos pessoais e patrimoniais.
Transmissão de bens, direitos e obrigações decorrentes do óbito, planejamento sucessório, distribuição de bens móveis/imóveis em vida, manutenção do patrimônio familiar.
Assessoria & Consultoria em esfera administrativa, extrajudicial ou judicial.
Atuação em Inventário Extrajudicial, Separação e Partilhas Amigáveis, Planejamento Sucessório, Testamentos e outros.
Propositura de Ação Judicial de Alimentos, Revisional de Alimentos, Guarda Definitiva/Provisória, Reconhecimento e Investigação de Paternidade, Direito de Visitas, Interdição, Tutelas e Curatelas, Abertura de Processo de Inventário, Separação e Divórcios Amigável ou Litigiosos, dentre outros temas.
Realização de SUSTENTAÇÃO ORAL perante os mais diversos Tribunais.
Direito Imobiliário
Atuação no ramo do Direito Imobiliário em questões relativas à Atraso na Obra, cobranças de condomínios, taxas e multas, Locação e Negócios Imobiliários.
Assessoria & Consultoria especializada nos mais diversos ramos do Direito Imobiliário em demandas, tais como: Elaboração e análise de contratos e documentos em geral; Ações Revisionais de Contratos de Financiamento e Revisionais em Geral; Ações Anulatória de cláusulas abusivas (Cobranças de Taxas Ilegais); Ações de Danos Materiais/Morais (Defeitos e Vícios); Ações de Despejo; Arbitramento de aluguel; Renovatória de Contrato de Locação; Prestação de contas; Usucapião; Leilões e Direito Condominial.
Elaboração de notificações extrajudiciais para tentativa de composição amigável de forma a evitar a litigiosa.
Direito Previdenciário
Atuação no ramo do Direito Previdenciário, em esfera administrativa e judicial, realizando requerimentos e Aposentadorias, Auxílios, Pensões, Revisões de Benefícios e acompanhamentos de Processos junto ao INSS.
Direito Civil
Atuação no intermédio das relações entre Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, assim como a propriedade dos bens pessoais ou comerciais.
Atuação no mais amplo ramo do Direito Civil, tanto na esfera administrativa, extrajudicial ou judicial.
Assessoria & Consultoria nas áreas de direitos e obrigações, responsabilidade civil, nas relações patrimoniais, familiares e planejamento sucessório.
Elaboração de notificações extrajudiciais para tentativa de composição amigável de forma a evitar a litigiosa.
Atuação Judicial atendendo às demandas no contencioso, solucionando descumprimento de contratos civis, indenizações por danos morais e materiais, propositura de ações, defesa e acompanhamento processual.
Algumas demandas, tais como: Aquisição de Bens (compra e venda); Cobranças em Geral; Confissão de dívida; Contratos em Geral; Doação de bens; Execuções de Dívidas e Títulos; Indenizações em Geral; Indenização por dano material/moral; Obrigações de fazer/não fazer; Penhor, fiança e demais garantias; Recuperação de Crédito; Renegociação de Empréstimos e Dívidas; Responsabilidade Profissional; Usucapião.
Realização de SUSTENTAÇÃO ORAL perante os mais diversos Tribunais.
Direito Empresarial
Atuação no ramo do Direito Empresarial, contando com Assessoria & Consultoria especializada, prestando serviços nas esferas administrativa, extrajudicial e judiciais.
Alguns de nossos serviços prestados no ramo:
- Acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios.
- Acordo de acionistas / quotistas.
- Aquisição de recursos.
- Cobrança e Recuperação de Crédito
- Constituição de Sociedades.
- Contratos e Distratos em Geral.
- Estatutos Sociais.
- Estruturação de Sociedades.
- Factoring e Operações Financeiras.
- Falência e Recuperação judicial.
- Revisão e Elaboração de Contratos Sociais.
-
Reorganizações e reestruturações societárias (Alterações Sociais).
Direito do Trabalho
Atuação tanto ao Empregado quanto ao Empregador no ramo do Direito do Trabalho, solucionando conflitos e demandas, com Assessoria & Consultoria especializada no ramo.
Propositura de Reclamações Trabalhistas e as mais diversas ações disponíveis no ramo do Direito do Trabalho.
Realização e acompanhamentos processuais, defesas e contestações às reclamações trabalhistas e as mais diversas demandas do ramo, acompanhamento em audiências, elaboração de recursos.
Realização de SUSTENTAÇÃO ORAL perante os mais diversos Tribunais.
Análise dos mais diversos contratos e negociação perante sindicatos.
Direito do Consumidor
Atuação no ramo do Direito do Consumidor, em esfera
administrativa, extrajudicial e judicial, em defesa do Consumidor Pessoa Física, assim como da Pessoa Jurídica.
Propositura de medidas necessárias à defesa dos interesses frente a relação de consumo, com Assessoria & Consultoria especializada.
Atuação em Ações de Cobrança, acordos e negociações, Ações Declaratórias, Ações Indenizatórias de Dano Material/Moral, Vícios e Defeitos de Produtos/Serviços, Contratos Perante Seguradoras – DPVAT, Contratos Abusivos e outros.
Realização de SUSTENTAÇÃO ORAL perante os mais diversos Tribunais.